O que o hash prova no processo penal

O arquivo digital pode ser alterado sem deixar marca visível. Um bit trocado num vídeo ou numa conversa exportada pode inverter o sentido da prova sem que ninguém perceba olhando o arquivo. O hash é a ferramenta usada para demonstrar ao juízo que o dado apresentado é o mesmo que foi coletado.

Nos laudos, o hash aparece como uma sequência de letras e números, muitas vezes sem indicação de quando foi calculado, sobre qual arquivo e com qual algoritmo. O advogado precisa saber o que esse valor permite afirmar, o que fica fora do seu alcance e o que conferir quando ele falta ou foi registrado tarde.

O artigo parte das propriedades criptográficas da função hash, em especial a unidirecionalidade, e pergunta como elas se traduzem em exigências para a cadeia de custódia dos arts. 158-A a 158-F do CPP, à luz da jurisprudência recente do STJ.

Se a prova digital do seu processo depende de um hash, ou da falta dele, estamos disponíveis para examinar o caso com você.

Artigo de Petterson Faria e Patrick Saldanha, em preparação para publicação.