Mensagem de visualização única vale como prova?

Mensagens enviadas no modo de visualização única do WhatsApp foram recuperadas em investigações recentes da Polícia Federal. O recurso promete que o conteúdo some depois de aberto, e mesmo assim o aparelho e os backups podem guardar vestígios dele. Quando esse material chega aos autos, o advogado precisa saber em que condições ele pode ser admitido e o que conferir na extração que o produziu.

O artigo examina a mensagem efêmera recuperada como prova digital no processo penal. Parte de como o conteúdo deixa rastro mesmo depois de exibido e chega à pergunta que interessa ao processo: o que precisa estar documentado na extração e na cadeia de custódia para que essa prova seja válida, e o que acontece quando parte dessa documentação falta.

Se você atua num processo em que uma mensagem de visualização única foi recuperada e juntada aos autos, podemos conversar sobre o caso.

Artigo inédito de Bruna Marcelle Bastos Dias Marinho, Mauricio Cesar Cetrangolo, Patrick Robson Saldanha Vasconcelos e Petterson Faria de Souza, em preparação para publicação.