Auditoria de laudo oficial e cadeia de custódia

O que o laudo da acusação examinou, o que deixou de examinar e se o método se sustenta.

Cadeia de custódiaapreensão, lacre, hashMétodo do laudoferramenta, versãoConclusão e anexoso que cada um mostraLimites do exameprazo e competência Parecer o que não se sustentaquesitos e esclarecimentosubsídio para a nulidade Cadeia de custódiaapreensão, lacre, hashMétodo do laudoferramenta, versãoConclusão e anexoso que cada um mostraLimites do exameprazo e competência Parecer o que não se sustentaquesitos e esclarecimentosubsídio para a nulidade

Cadeia de custódia

O Código de Processo Penal descreve a cadeia de custódia em etapas: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. Cada etapa deixa registro, e cada registro é conferível. O parecer percorre as etapas e diz qual tem registro nos autos e qual não tem.

Na prova digital, o registro central é o hash: calculado na coleta, registrado no auto, conferido no processamento. Hash que falta, hash que diverge ou hash calculado sobre outro arquivo são três situações diferentes, com consequências diferentes, e o parecer distingue as três.

Coletahash calculado Autohash registrado Processamentohash conferido hash que falta hash que diverge hash de outro arquivo Coletahash calculado Autohash registrado Processamentohash conferido hash que falta hash que diverge hash de outro arquivo

Método do laudo

Todo laudo se apoia em ferramenta, versão, parâmetros e decisões do perito. Quando o laudo não informa a ferramenta ou a versão, o resultado não pode ser reproduzido, e o que não pode ser reproduzido não pode ser conferido. Quando informa, reproduzo o que os autos permitem e comparo.

Leio também o que o laudo não testou. Um laudo que confirma a autoria de uma mensagem sem examinar a possibilidade de outro usuário no mesmo aparelho, ou que atribui um endereço de carteira sem dizer como, chegou a uma conclusão por um caminho que não mostrou.

Ferramenta, versãoinformadas no laudo Reprodução Conferência Ferramenta, versãonão informadas não pode ser reproduzido Ferramenta, versãoinformadas no laudo Reprodução Conferência Ferramenta, versãonão informadas não pode ser reproduzido

Coerência entre conclusão e anexos

Os anexos do laudo costumam ser mais honestos que a conclusão. Confiro se cada afirmação da conclusão tem o anexo correspondente, se o anexo diz o que a conclusão diz que ele diz, e se há anexo que a conclusão ignorou. É trabalho de leitura, folha a folha, e é onde a maior parte das divergências aparece.

conclusão anexos Afirmação 1 Afirmação 2 Afirmação 3 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 não diz isso sem anexo ignorado conclusão anexos Afirmação 1 Anexo 1 Afirmação 2 Anexo 2 não diz isso Afirmação 3 sem anexo Anexo 3 ignorado

Subsídio para a tese de nulidade

Em recurso especial e extraordinário, o tribunal não reexamina prova; em habeas corpus, examina só a prova que já está nos autos. O que sobe é a tese de que a prova não podia ter sido usada: cadeia de custódia rompida, ordem judicial excedida, método que não se sustenta. O parecer de assistente técnico entrega ao advogado o fato técnico que sustenta essa tese, escrito de um jeito que o relator consegue conferir sem ser perito.

Cadeia de custódia rompida Ordem judicial excedida Método que não se sustenta Tese de nulidadefato técnico conferível pelo relator Cadeia de custódia rompida Ordem judicial excedida Método que não se sustenta Tese de nulidadefato técnico conferível pelo relator

Como entrego

Parecer apontando o que não se sustenta e por quê, quesitos suplementares, pedido de esclarecimento ao perito oficial e acompanhamento das impugnações até o fim da fase pericial.

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