Rastreio financeiro e criptoativos

Movimentação bancária

A quebra de sigilo bancário entrega extratos de várias contas, em vários formatos, com milhares de lançamentos. A acusação escolhe alguns e monta um fluxo. O parecer refaz o fluxo inteiro, com origem e destino de cada valor, e mostra o que sobra quando se tira o que foi contado duas vezes: transferências entre contas do mesmo grupo, estornos, aplicações e resgates.

Valor movimentado não é valor desviado. Em grande parte dos casos que examino, a diferença entre os dois números é a tese da defesa. Cada lançamento do parecer sai com a fonte: extrato, folha, linha.

Relatórios de inteligência financeira

O relatório de inteligência financeira aponta indícios de operações atípicas. É um ponto de partida, não uma conclusão, e o próprio relatório diz isso. Quando ele entra nos autos como prova de lavagem, confiro operação por operação: o que era atípico, o que tinha explicação documental e o que a acusação deixou de perguntar.

Contabilidade das empresas

Livros, balancetes, notas fiscais e contratos das empresas envolvidas dizem se o dinheiro tinha causa. Examino a escrituração como contador e como perito: se os lançamentos têm documento, se os documentos têm coerência entre si e se a acusação leu a contabilidade ou só os extratos. Empresa de fachada é conclusão, não premissa, e o parecer mostra o caminho até ela, ou a ausência do caminho.

Criptoativos

Rastreio em blockchain junta dois problemas: atribuir um endereço a uma pessoa e seguir o valor entre endereços. O primeiro depende de exchange, de cadastro, de apreensão de dispositivo ou de mensagem que ligue o endereço ao investigado. O segundo depende de heurísticas de agrupamento cuja taxa de erro raramente vem informada no relatório. Confiro as duas etapas e digo, no parecer, onde a atribuição tem prova e onde tem suposição.

Valor em criptoativo se converte para reais na data de cada transação, com a cotação que a acusação usou explicitada. Quando a conversão usa a cotação de hoje, ou a de um dia escolhido, o número cresce sem que o fato mude.